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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:20
Empresa condenada a indenizar pizzaria
Dedetizadora terá que indenizar uma Pizzaria em R$ 20 mil reais por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:25
Empresa indeniza por inclusão indevida
Autor descobriu que a responsável pela inclusão fora a Cable Bahia, empresa a qual ele nunca tivera qualquer relação comercial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:40
Empresa indeniza por lanche contaminado
Menor que encontrou rato morto dentro de um pacote do biscoito Danyt's, fabricado e comercializado pela Danone, receberá R$ 15 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:19
Terceirização ilícita. Empresa de telecomunicações.
Atividade-fim da tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:11
Empresa é condenada por negligência
O empresário disse que assinou um contrato com o consórcio de 60 meses de duração, mas desistiu antes de ser contemplado, sendo que já havia pago 13 parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:54
Empresa ressarce por moto apreendida
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou a Norte Sul Veículos Ltda, de Contagem, a ressarcir em R$ 2.400 um comprador que adquiriu na revendedora uma moto posteriormente apreendida em uma blitz por estar equipada com um motor roubado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:30
Empresa de telefonia indeniza cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Agravo retido.
Ilegitimidade do sócio da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:18
Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas
Empresa decretou falência em 2012.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL
Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos
Empresa estava em recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:45
Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado
Empresa aérea motivou o atraso
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:13
Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
Empresa ignorou riscos de contaminação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:02
Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial
A empresa recorreu ao TST.